Dom Sebastião, louvado rei lusitano, acabara rumando-se para a África e
morrera numa batalha e 1578. O problema é que ele não tinha herdeiros, e o
trono luso precisava ser ocupado. Um parente próximo, o cardeal Dom Henrique,
assume o trono. Entretanto, Dom Henrique vem a falecer em 1580 e o trono fica
vago. Felipe II, da Espanha, aproveita e se apossa do trono português.
Claro, não houve resistência. Aliás, como observa Woloski, os burgueses
e comerciantes portugueses até almejavam tal união ibérica, visto que, com
isso, participariam das empreitas econômicas na América-Latina, explorada pelos
espanhóis. E, como se tal perspectiva não bastasse, continua o professor, ainda
teriam a proteção da 'invencível armada', o exército naval mais poderoso do
mundo, e que pertencia aos Espanhóis.
Assim, Woloski informa, em 1581 Felipe II assinou o Tratado de Tomar, e
Portugal foi reconhecido não como colônia espanhola, mas como parte do reino
unido da Espanha. Como Espanha e Portugal situam-se na Península Ibérica,
temos, pois, essa união sendo denominada de União Ibérica.
Quais as consequências desse fenômeno político para o Brasil?
Primeiramente, elimina-se o Tratado de Tordesilhas. Agora toda a América
pertencia a um só país. Mas, de negativo, o professor Woloski observa que a
Espanha não estava muito interessada na gestão do Brasil, e, agora, sem uma
corte lusitana efetiva o país tinha sido entregado meio que à própria sorte.
Tanto é que a economia do açúcar despencou. Pirataria e contrabando tornaram-se
rotina. Del Priori e Venancio têm um exemplo interessante: "Entre 1602 e
1607, o oitavo governador do Brasil, d. Diogo Botelho, encontrou um tal
descalabro na figura de funcionários que lesavam o fisco e exerciam tranquilo
contrabando, que efetuou várias demissões na capitania de Pernambuco. A
incompetência judicial que então se instalava iria somar-se à distância física
entre o centro de decisões administrativas, Lisboa, e as cidades litorâneas
brasileiras. [...] O braço da lei não atingia as áreas remotas. As próprias leis
eram profusas e confusas. [...] A administração judiciária concentrava-se em
algumas vilas e cidades, deixando o resto da Colônia nas mãos da justiça
privada e do mandonismo local" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 42). A situação
estava bagunçada, afirmam os autores, e cada Governador Geral vinha com um novo
Regimento, e situação judicial tornara-se caótica.
A coisa estava tão feia que Woloski sugere que a invasão holandesa se
deu, ou foi facilitada, justamente por conta desse desleixo espanhol para com o
Brasil.
INVASÃO HOLANDESA
Precisamos fazer uma digressão. Fábio Costa nos lembra que a Holanda era
colônia espanhola. Entretanto a Holanda já gozava de prestígio, e estava
plenamente desenvolvida como nação. Dentre outras coisas, gozava de muitos
benefícios com o comércio do açúcar brasileiro. Mas fora reivindicar
independência justo quando a Espanha detinha a posse de Portugal e, com isso,
de todas as suas colônias. O resultado, claro, foi um embargo comercial entre
Holanda e Brasil. Renato Venancio e Mary del Priori ressaltam: "a empresa
do açúcar era complexa e envolvia terras, técnicas e homens. No século XVII, ia
de vento em popa. Isso tudo eera alvo de grande cobiça por parte dos
holandeses. Sobretudo porque, durante a Unificação Ibérica (1580-1640), encontravam-se
interditados de realizar negócios no Brasil. Afinal, a luta pela independência
das Províncias Unidas [Holanda] era uma luta contra os Felipes espanhóis, o
que, automaticamente, tornava os flamengos inimigos dos portugueses. Felipe II
dera ordens expressas a respeito deste particular: 'Nenhuma nau, nem navio
estrangeiro' poderia comerciar em portos do Reino ou das Conquistas sem licença
expressa e assinada pelo rei. Se, durante anos, holandeses comerciaram em nosso
litoral, alguns deles tendo se tornado senhores de engenhos [...] agora viam a
possibilidade de tomar conta da empresa do açúcar como um todo. E isso sem ter
que pagar tarifas ou licenças à Coroa portuguesa (ou espanhola, a partir de
1580) e passando, além do mais, a controlar o refino e o comércio colonial do
produto" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 53).
Tal situação era prejudicial demais para a Holanda. Agora, como país
independente, ela precisava de suas colônias para seguir no encalço das duas
grandes potências da época, que agora eram uma só nação. Então os flamengos
resolvem envolver-se na expansão marítima com duas empresas: a Companhia das
Índias Orientais e a Companhia das Índias Ocidentais*. A segunda ruma para o
Brasil para tentar uma colônia por aqui.
Segundo Boris Fausto, não era apenas o interesse no açúcar, mas também
no controle do comércio de escravos, tanto que a invasão no nordeste brasileiro
progredia em paralelo às invasões na costa africana. Era quase uma investida
simultânea, nos dá a entender o historiador.
César faz a seguinte observação, que vale a pena ser mencionada: "A
ocupação do Nordeste brasileiro fazia parte de uma guerra contra a Espanha, uma
guerra chamada então de guerra religiosa, guerra justa e guerra mundial. [...]
A guerra entre Holanda e Portugal terminou, como diz o historiador e pastor
Frans Leonard Schalkwijk [uma das maiores autoridades brasileiras sobre o
assunto], 'com uma vitória holandesa na Ásia, um empate na África e uma vitória
portuguesa no Brasil'" (CÉSAR, p. 51).
Pelo açúcar e pelos escravos, aqui aportaram os holandeses em 1624, na
Bahia. Dominando a terra, cobraram impostos e proibiram o catolicismo. Claro,
sem o apoio dos nobres, fatigados pelos impostos, e da igreja, logo tinham o
povo todo contra si, e, junto aos portugueses, esses criaram uma revolta e
expulsaram os holandeses em 1625. A investida holandesa estava perdida! Muito
recurso havia sido gasto nessa empreita e agora a Holanda voltava com o
'rabinho entre as patas'.
Mas algo espetacular aconteceu! Um navio carregado de ouro, espanhol,
fora interceptado (em 1627, segundo Fábio Costa)! Ali a Holanda retomara os
recursos para uma nova investida que vai acontecer em 1630. Dessa vez, em
Pernambuco. E aqui obtiveram sucesso.
Fábio Costa nos conta sobre uma divisão em etapas da conquista flamenca.
Na primeira etapa, de 1630 a 1637, temos a 'Conquista Rápida'. Antes de falar
dela, precisamos observar uma subdivisão proposta por Venancio e del Priori,
que, paradoxalmente é chamada de 'guerra lenta': "Entre 1630 e 1632, os
flamengos ficaram à mercê da guerra lenta: uma guerra feita, de emboscas e
assaltos, levados a termo por esquadrões compostos por negros, índios e
soldados da terra, que os mantinham nas praças fortes do litoral, mas que
deixavam os engenhos e a produção de açúcar fora de seu alcance" (DEL
PRIORI, VENANCIO, p. 53-54). Bom, afora esses dois primeiros anos, temos a já
mencionada 'conquista rápida'. Segundo Fábio Costa, os senhores de engenho não
estavam satisfeitos com as destruições das lavouras e acharam interessante a
proposta de empréstimo dos holandeses para o replantio. Logo contribuíram para
que os holandeses se estabelecessem.
Se a Espanha não fez nada para ajudar? Até que fez, porém sem muita
eficiência, como Venancio e del Priori nos mostram: "Enfraquecida pela
Guerra de Trinta Anos (1618-48), que trava contar os protestantes, a Espanha,
por meio do protegido de Felipe IV, o conde duque de Olivares enviou para a
colônia minguados reforços. Lisboa pouco podia interferir, fazendo-se a
resistência à custa e nas costas dos lusos-brasileiros" (DEL PRIORI,
VENANCIO, p. 54).
A segunda fase é a da Acomodação, onde temos o governo de Maurício de
Nassau, de 1637 a 1644. A propósito, Maurício de Nassau foi enviado pra cá
justamente com o propósito de consolidar a dominação holandesa, como nos
informam Venancio e del Priori: "Preocupados em consolidar o domínio da
terra e reconstruir a economia, os dirigentes da Companhia das Índias
Ocidentais enviam para cá João Maurício, conde de Nassau-Siegen, com o título
de governador-geral do Brasil [1637], apressando-se em esmagar os últimos focos
de resistência" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 54).
E como terá sido a administração de Nassau por aqui? O professor Fábio
Costa, ciente das loas que se lhe tecem, resolve contrariar as informações da mainstream,
e diz ter sido um momento de crise econômica devido aos conflitos religiosos e
questões mercadológicas concernentes a importação de itens. Entretanto, não é o
que os relatos nos dizem e aqui sentimos ter de discordar do professor Costa.
Primeiramente, os engenhos abandonados foram logo ocupados: "Os vazios
criados pelo abandono dos engenhos foram preenchidos por holandeses, judeus e
luso-brasileiros, graças ao financiamento providenciado pela Companhia.
Criou-se, assim, um grupo de novos proprietários interessados no sucesso da
empreitada flamenga" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 55).
Woloski anda na mesma entoada para observar que ele pacificou os
rebeldes insatisfeitos pela gestão luso-espanhola, mui conturbada e desleixada;
propôs empréstimos para a recuperação das lavouras, angariando o favor dos
senhores de engenho; promoveu melhorias urbanas e, por fim, promoveu, também,
as artes, trazendo importantes artistas do renascimento holandês (Woloski cita
Franz Post).
Outro item importante mencionado pelo professor Woloski é o fato de que
Nassau concedeu liberdade religiosa, embora sendo protestante, permitindo o
catolicismo.
Nesse ínterim ministrava no Brasil o padre Antônio Vieira, sobre quem
falaremos outrora. O professor Fabiano nos relata que em 1640 ele faz um belo
sermão chamado “Sermão para o Bonsucesso das armas de Portugal contra as de
Holanda”, conclamando os brasileiros a lutarem contra os Holandeses, dizendo
que se estes dominassem o Brasil, as coisas ficariam muito ruins por aqui.
Entretanto, mesmo ele, depois, veio a reconhecer a boa administração, inclusive
pacífica, de Nassau no nordeste. De fato, Nassau foi figura mui carismática:
"O período áureo do Brasil holandês, tanto para os holandeses como para os
lusos-brasileiros, durou oito anos e está compreendido entre janeiro de 1637 e
maio de 1644. Coincide com o governo do Conde João Maurício de Nassau-Siegen,
membro e frequentador assíduo da Igreja Reformada. Quando Nassau se retirou,
até os portugueses pediram a sua permanência. [...] Se ele tivesse ficado,
talvez o Nordeste brasileiro viesse a falar holandês e a maioria da população
se tornasse cristã reformada. Até o jesuíta padre Antonio Vieira era a favor do
parecer que entregava Pernambuco aos holandeses" (CÉSAR, p. 51).
Antecipamos nosso próximo ponto. A próxima etapa foi a da retirada de
Nassau e uma crise na colônia holandesa. Primeiramente temos que nos voltar
para a Europa. Em 1640 temos a reivindicação de Portugal de independência.
Rodrigo Woloski nota que os burgueses não viram, durante a União Ibérica, a
prosperidade prometida pelos espanhóis que, por sua vez, cobravam altos
impostos deles e isso lhes fez movimentar uma revolta. A partir daí, de 1640 a
1688 temos a Guerra da Restauração, onde os lusitanos limpam suas terras dos
vestígios espanhóis. Mas já em 1640 temos o rompimento da União Ibérica.
Segundo Fábio Costa, Portugal, em 1640, pediu ajuda para a Holanda para se
livrar do domínio espanhol. Claro, a Holanda, em franca oposição à Espanha,
aceitou. Principalmente porque Portugal prometeu, segundo Costa, que deixaria
os flamengos livres no nordeste brasileiro. Entretanto, Portugal não cumpriu
para com sua promessa. Logo, logo estavam financiando grupos para combater os
holandeses em terras brasileiras.
Del Priori e Venancio ainda nos falam de uma crise no preço do açúcar
que culminou em problemas na economia colonial: "O colapso do preço do
açúcar na bolsa de mercadorias de Amsterdã entre 1642 e 1644 destruiu o
otimismo que Nassau encorajara em sua verdejante Maurícia. Enquanto o recém-instalado
governador-geral incentivava o financiamento e a melhoria dos engenho ,
estimulando, entre outros aspectos, a implementação de uma polítrica e livre
comércio na qual a Companhia ficava restrita ao monopólio do pau-brasil, de
escravos e de munição, na Europa, o açúcar se desvalorizava. Com [...] infernal
cadeia de mazelas, seguiu-se a bancarrota. Em 1642, com Nassau ainda no
comando, começaram a chover notícias sobre a ruína de comerciantes do Recife,
ruína que empurrara para a falência grandes mercadores flamengos. [...] Para
culminar, as ações da Companhia despencaram" (DEL PRIORI, VENANCIO, p.
55-56).
Então Nassau é convidado a partir: "em 1640, d. João IV assumira o
trono e [..com a perda dos territórios no Oriente, o Brasil ganhava
importância. Enquanto isso, na Holanda, insatisfeitos com as despesas e
prejuízos, os diretores da Companhia exigiram o retorno de Nassau. Ele
regressou em 1644" (DEL PRIORI, VENANCIO, p.56). A partir daí a coisa
piorou cada vez mais. Woloski nos conta que os novos governadores da Companhia
das Índias Ocidentais não seguiram as políticas de Nassau, e passaram a cobrar
os empréstimos feitos, a cobrar impostos e a militar contra a liberdade
religiosa."Em junho de 1645, um ano depois da retirada de Nassau, mais de
200 soldados holandeses e índios potiguares mataram o padre André de Soveral e
outros setenta fiéis durante a missa dominical realizada na Capela Nossa
Senhora das Candeias [...]. Três meses depois ocorreu outro martírio, desta vez
a dezoito quilômetros de Natal [...]. Algumas dessas vítimas foram beatificadas
pelo papa João Paulo II mais de 350 anos depois em março do ano 2000"
(CÉSAR, p. 51-52). Claro, pois, a colônia foi ficando cada vez mais conturbada.
As tropas organizadas dos
portugueses, somados aos devedores aos holandeses que passaram para o lado
deles organizava-se e acabara forçando os holandeses à guerra.
"Encontraram pela frente soldados enfraquecidos pela partida de seu chefe
militar, Nassau, e desestimulados pelo atraso no pagamento de soldos. Multiplicavam-se
as deserções. A guerra foi declarada em 1646. Duas batalhas campais, em
Guararapes,selaram, entre 1648 e 1649, o destino dos holandeses" (DEL
PRIORI, VENANCIO, p. 56-57).
Para quem pensa que não podia piorar, veja isto. "Portugal resolveu
intervir num momento em que os holandeses confrontavam a Inglaterra de
Cromwell. Uma guerra iniciada em 1652 absorveria todas as forças, armas e
esquadras das Províncias Unidas. Lá, não apenas discordâncias haviam
enfraquecido a Companhia, como um grupo de burgueses interessados na via
pacífica ocupava o governo. E percebera-se, com rapidez, que o Brasil ocupado
era pior negócio do que enquanto colônica portuguesa. Através do comércio com Portugal,
muito ainda se poderia lucrar" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 57). Logo, em
1654, o Recife está tomado de volta, contam-nos os historiadores.
Como é que a história terminou? Bom, a entre Inglaterra e Holanda vai
terminar em 1660. Os conflitos entre os holandeses e portugueses acabam
cessando também. E até que não ficou ruim para os flamengos: "A resolução
do conflito passou por interferência inglesa. Recém-reconduzido ao trono, em
1660, Carlos II Stuart casou-se com Catarina de Bragança. O tratado de paz
firmado com a Holanda, em Breda, deixava a totalidade do Brasil a Portugal,
mediante largas concessões no Oriente, uma importante indenização e a
possibilidade para os flamengos de seguir fazendo comércio nas costas
brasileiras" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 57).
CONSEQUÊNCIAS DA UNIÃO IBÉRICA E INVASÕES HOLANDESAS
Schiavone nos conta que, os holandeses, expulsos, foram plantar cana de
açúcar nas Antilhas. E, segundo Del Priori e Venancio, não foram só eles:
"comerciantes judeus e agricultores holandeses transferiram para as
Antilhas o conhecimento de técnicas agrícolas aprendidas no Brasil. A tendência
foi acompanhada por franceses e ingleses, e a presença de um maior número de
produtores no mercado mundial empurrou a economia da Colônia para uma grande crise"
(DEL PRIORI, VENANCIO, p. 57-58).
A coroa portuguesa retoma a
produção açucareira, precipuamente a região mais rica, o nordeste açucareiro.
Porém a crise continua pois o açúcar holandês é mais barato e melhor que o
nosso(Woloski nos conta que os holandeses sabiam refinar o açúcar, ao passo que
os luso-brasileiros, não) e é nosso concorrente direto. Além disso, salienta
Costa, eram, antes, eles quem negociava e revendia na Europa. Portanto, até
nisso estavam mais preparados. Pra piorar a situação, a condição das terras não
estava das melhores, conforme Del Priori e Venancio: "As guerras do açúcar
tiveram sérias consequências para o Nordeste.
Em curto prazo, deixaram ruínas. Colheitas destruídas, gado capturado,
escravos aquilombados. Foram necessárias dezenas de anos para que Pernambuco
voltasse a integrar a empresa do açúcar" (DEL PRIORI, VENANCIO, p. 57).
Eles tinham um açúcar melhor; preços melhores; melhor 'departamento de venda';
terras em melhores condições... era óbvio que Portugal não podia mais depender
do açúcar.
E a Igreja Reformada que os holandeses trouxeram? "Embora tenha
desenvolvido um trabalho missionário principalmente entre os indígenas, a
Igreja Reformada Holandesa se estabeleceu no Nordeste brasileiro não como
resultado do anúncio do evangelho. Ela foi transpalntada para cá por ocasião da
ocupação holandesa, em 1630, e desapareceu em seguida à expulsão dos invasores
em 1654" (CÉSAR, p. 50).
Assim, a coroa lusa busca uma
nova fonte de riqueza, a exploração de um novo recurso a ser explorado. Surgem
então, como exploradores, os Bandeirantes.Os bandeirantes eram aventureiros, e
comerciavam escravos capturados e produtos exóticos. Receberam investimento
para buscar o tão sonhado ouro brasileiro. Já no final do século XVII
encontraram ouro na região central do Brasil, particularmente onde hoje
chamamos de Minas Gerais. Há, assim, um deslocamento da economia do litoral
para o centro do Brasil.
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*"Fundada em julho de 1621, a Companhia das Índias Ocidentais [...]
era irmã mais nova da Companhia das Índias Orientais, nascida 19 anos antes. Um
dos seus mentores [...] defendia a formação de colônias agropecuárias de
evangélicos no Novo Mundo [...] a exemplo da sonhada Nova Genebra de João Calvino.
Os holandeses já haviam fundado a Nova Armsterdam em 1614 e os peregrinos
ingleses do Mayflower, a Nova Inglaterra em 1620, ambas ao norte de onde ficam
hoje os Estados Unidos. Porque não fundar também a Nova Holanda aqui no
Nordeste? [...] A companhia das Índias Ocidentais não era uma companhia
religiosa e missionária, como a Companhia de Jesus [...]. Era uma companhia
secular, com o propósito de enriquecer os seus sócios. Mas à semelhança dos
navegadores e colonizadores dos países católicos (Espanha e Portugal), havia
também propósitos acentuadamente religiosos e missionários" (CÉSAR, p.
50).
* Duas citações de César valem a pena ser mencionadas aqui. Dizem
respeito às investidas protestantes no Brasil-Holandês. Primeiro, quanto às
igrejas e ao número delas por aqui ele notifica-nos que, "por considerarem
cristãos os templos católicos já existentes, os reformados quase não
construíram templos em Recife e na zona ocupada. Usavam os templos católicos
depois de retirarem deles as imagens, os altares e o paramentos sacerdotais.
[...] Estima-se em 22 o número de igrejas no Brasil holandês, todas
jurisdicionadas, a princípio, ao Presbitério de Amsterdam" (CÉSAR, p. 53).
Quanto ao trabalho evangelístico propriamente dito é interessante
observar isto: "Pelos cálculos de Frans Leonard Schalkwijk, 17% do
trabalho pastoral no Brasil holandês era dedicado aos indígenas. [...] A maior
parte dos tupis havia sido cristianizada e batizada pelos jesuítas, mas eles
geralmente 'não podiam dar a razão de sua fé nem o fundamento da sua salvação'.
Os ministros reformados não os batizavam outra vez. Todavia exigiam dos adultos
não batizados uma profissão de fé em Jesus Crisot antes do batismo"
(CÉSAR, p. 54).
BIBLIOGRAFIA
CÉSAR, Elben M. Lenz. História da Evangelização do Brasil: dos jesuítas aos neopentecostais. Viçosa: Ultimato, 2000, 192p.
COSTA, Fábio. História do Brasil - Aula 1: Navegações Portuguesas e Período Pré-colonial. Acessado no dia 23/07/2014, em: https://www.youtube.com/watch?v=5tuK1c_51rw.
DEL PRIORI, Mary; VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta, 2010, 320p.
FAUSTO, Bóris. A História do Brasil por Bóris Fausto. Acessado no dia 23/07/2014 em: https://www.youtube.com/watch?v=pSyE82yRaKU
NARLOCH, Leandro. Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil. São Paulo: Leya, 2009, 320p.
SCHIAVONE, Alexandre. História - Aulo 1: Período Colonial Brasileiro. Acessado no dia 01/09/2014, em: https://www.youtube.com/watch?v=ouq9tU5DUOc&list=PL-5888xShjYp6bkqJ9Ro5Z6h_LH8P4kkm&index=2
WOLOSKI, Rodrigo. História do Brasil - Aula 2 Período Pré-Colonial. Acessado no dia 01/09/2014, em: https://www.youtube.com/watch?v=iP99XK83Kzk&list=PLF2J-8QoLzYG93_TqdDCoJnPspo0ds7q3&index=21
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