*1 A ORIGEM DE ROMA: O PERÍODO MONÁRQUICO
A
sociedade romana também era escravista. A civilização romana se forma na
península itálica ou região do Lácio. Sobre a gênesis da civilização temos duas
teorias. Vigílio, na obra ‘Eneida’, conta um mito no qual Roma teria tido
início por Rômulo e Remo. Segundo o History Channel, reza a lenda que Roma fora
fundada em 753 a. C. por Rômulo e Remo, dois irmãos abandonados quando bebês, e
criados por uma loba. Então os irmãos construíram a própria cidade às margens
do rio Tibre. Mas acabaram discordando sobre quem iria governar, e isso
redundou em morte. Remo foi morto por Rômulo, que deu o nome à cidade.
Há outra
vertente, de índole histórica, que advogam terem os romanos surgido da mistura
de povos indo-europeus. Os indo-europeus teriam viajado para aquela região,
migrado, encontrado povos que já residiam, e fundiram-se a esses povos, fazendo
surgir o povo que chamamos de ‘romanos’.
Dos
povos que chegam à Itália a partir do século IX para o século VIII, podemos
destacar três. Primeiro, mais ao norte, os Etruscos, um povo militarizado; mais
ao centro temos os ‘Latinos’, povo de cultura muito desenvolvida que deixarão
como herança para os romanos a sua língua; e ao sul, temos gregos da segunda
diáspora.
No
século VIII os Etruscos partem rumo ao sul dominando, num processo de expansão
(ao norte não seria viável por conta dos Alpes). Nessa empreitada, entram em
contato com outros povos. Conquistam um fortificação latina, conhecida como
Roma*2. A partir de então,
fundem-se com os latinos e, posteriormente, com os gregos ao sul. Esse primeiro
período acontece no chamado período Monárquico, ou melhor no Período da
Monarquia, o primeiro período da história romana.
Aliás, a
história romana é dividida em três grandes etapas: o Período da Monarquia, de
753 a 509 a. C., ou seja, da suposta formação à revolta patrícia que leva ao
fim da monarquia; depois, de 509 a 27 a. C. temos o Período da República, o
período mais importante para a história e a partir do ponto de vista do
desenvolvimento romano (ali se formou o sistema político chamado ‘república’).
Por fim temos o período mais famoso, mais retratado na grande mídia, que é o
Período do Império, de 27 a. C. a 476 d. C.
A
Monarquia é um período em que há uma certa carência de fontes escritas. Há mais
mitos literários relacionados ao período do que materiais escritos, o que
dificulta uma análise histórica precisa do período. Mas algumas características
já podem ser identificadas.
Era uma
sociedade censitária, ou seja, dividida de acordo com a renda, com uma pequena
mobilidade social e baseada na propriedade da terra. Assim, como já foi
destacado alhures, os que detinham mais terras tinham mais direitos neste tipo
de sociedade.
A
formação da sociedade é semelhante à ocorrida na Grécia. Primeiro temos clãs
com propriedade coletiva da terra nas comunidades gentílicas. Adiante temos a
formação da um montante grande de pessoas que acabam desembocando na briga pela
propriedade da terra, escassa na medida que que temos mais pessoas. Os grupos
vencedores, detentores das terras, possuem mais poder econômico e político.
No topo
da sociedade romana temos os Patrícios, os Latifundiários (aqui, para ser
patrício, além de possuir a terra, é preciso tê-la a pelo menos duas gerações
na família, portanto, valorizavam a hereditariedade).
Abaixo
dos Patrícios temos os Plebeus (e dentro das plebes temos os ‘clientes’). Os
Plebeus eram homens livres, que detinham somente sua liberdade (semelhante aos
periecos em Esparta e, talvez, analogicamente comparáveis aos thetas de
Atenas). Os ‘clientes’ eram agregados das famílias patrícias, com certos
privilégios mas completamente dependentes dos Patrícios. Visto que eram
vinculados aos Patrícios, nas consultas populares defendiam-nos.
Por fim,
temos uma pequena camada social de escravos. O número reduzido de escravos
deve-se ao fato de não haver uma grande expansão territorial de Roma nesse
momento. Os escravos, via de regra, eram prisioneiros de guerra. Quando a
República começar a se expandir, o número de escravos multiplicar-se-á.
Muitos
entendem que Roma adotara o modo de produção escravista por ter uma proporção
de mão de obra escrava superior à proporção de mão de obra livre. Entretanto,
embora no período de intensa expansão tenhamos um montante muito elevado de
trabalhadores escravos, se considerarmos todo o período, veremos que a mão de
obra livre chega a somar três vezes mais do que a mão de obra escrava. Portanto
Roma não é considerada uma sociedade escravista por ter um predomínio da mão de
obra escravista, mas por haver clara e nítida distinção entre homens livres e
homens não-livres (escravos).
A
principal atividade econômica na Monarquia era a agricultura. Uma formação
comercial incipiente surge. Não temos, ainda, a grande expansão territorial.
A REPÚBLICA
Em 509
a. C. acontece uma revolta na Monarquia, por parte dos Patrícios derrubando o
último rei Etrusco e erigindo a República Romana.
A
República Romana era um sistema administrativo do Estado. A noção de que o
Estado é uma propriedade do governante é abolida (assim, diametralmente opostos
estão Monarquia e República). Na República (res= coisa; pública= do povo), o
Estado é uma propriedade coletiva, um bem do povo, com o fim de gerar o bem
comum. Assim, dentro da república, o Estado não poderia ser utilizado para
alcançar fins particulares, privados.
A
República Romana não se ocupa muito em discutir o processo que leva alguém ao
poder, ao governo, ao controle do Estado. O importante para eles é que aquele
que estiver no poder use o Estado para promover o bem do povo, e não para
promover seus interesses (o que seria considerado corrupção).
Há uma
diferença fundamental entre a República Romana e a Democracia Grega. Na
democracia grega preocupa-se muito com a participação política dos cidadãos. O
cidadão (homem livre, ateniense, maior de dezoito anos) tinha plena
participação política, igual a qualquer outro homem livre, cidadão ateniense,
ou seja, havia uma isonomia entre os cidadãos. Já a República Romana não estava
preocupada com isso, tanto que, no início da República a participação política
era censitária, ou seja, os patrícios tinham mais direitos políticos do que os
plebeus. Então, quando alguém estivesse no poder, na República Romana, quer
fosse plebeu ou patrício, teria que cumprir com a função de governante em prol
de fazer o Estado beneficiar seu povo. A preocupação política em Roma, para com
o governante, era delimitar os limites do uso de seu poder para interesses
privados.
Bom,
como os patrícios é quem dirigiram uma revolta contra o último rei etrusco e
decretaram o fim da monarquia, vindo Roma a transformar-se numa república, eram
eles o baluarte político de Roma. Os patrícios praticamente comandavam a
estrutura política.
A
estrutura política se configurava da seguinte forma. Tinhas o consulado,
semelhante ao poder executivo, com dois cônsules com mandato de um ano, eleitos
pelo voto direto; um senado, com poder legislativo, e era nomeado pelo
consulado, composto por 300 patrícios e tinham o poder de convocar uma ditadura
(um governo militar que duraria seis meses e poderia ainda ser prorrogado por
mais seis meses), lembrando que a ditadura era um estado de exceção, conclamado
para conter revoltas sociais e afins (semelhante ao nosso estado de sítio).
Abaixo
do consulado, senado e ditadura tínhamos os magistrados, os cargos eleitos. Tínhamos
os Pretores, fazendo parte do poder judiciário; os ‘Censores’, fazendo a
divisão por renda da sociedade e elaborando um álbum da classificação da
sociedade. Abaixo desses temos os ‘Edis’, algo próximo aos prefeitos que temos
hoje; e os ‘Questores’, ou seja, os tesoureiros, que administravam o dinheiro
público em Roma.
Consulado,
Pretores, Censores, Edis e Questores eram eleitos por votos diretos pelas
‘Assembleias Centuriais’. Cada centúria era composta de 100 eleitores. Tínhamos
98 centúrias patrícias e 95 centúrias plebeias (destaque para o fato de que
haviam, portanto, 300 eleitores patrícios a mais, o que estava de acordo com a
política de Roma, que não prometia isonomia de modo que, na prática, era
impossível que um plebeu alcançasse êxito nas eleições).
A
Estrutura social no Período da República era o seguinte. No topo da cadeia
social temos, ainda, os Patrícios. Logo abaixo, os Equestres, os comerciantes
que, embora tivessem rendas, não tinham terras (semelhante aos Demiúrgos em
Atenas). Logo em seguida temos os plebeus, homens livres; os clientes,
agregados dos patrícios e, por fim, os Escravos. Entretanto, aqui, vemos um
aumento significativo no número de escravos, e isso acontece por conta da
expansão romana que acontece no período da República.
O
professor Rodolfo Neves torna a observar que Roma era uma sociedade escravista
não pelo número exorbitante de escravos, mas por fazer clara distinção entre
homens livres e não livres. Haviam os homens livres; os homens libertos, ou
forros; e os homens não-livres. É interessante lembrar, também, que era uma
sociedade censitária, de modo que quanto mais condições econômicas, mais
direitos alguém tinha.
A
sociedade da república romana era, também, patriarcal. Não apenas no sentido de
que o homem mandava, mas a figura do ‘pai’ mesmo era extremamente importante
tanto que, para um cidadão romano ser considerado plenamente um cidadão, teria
de ser casado e ter filhos. O pai, então, tinha total autoridade sobre a
família. Inclusive os filhos eram considerados uma propriedade do pai, tanto
que o pai podia simplesmente rejeitar o filho (e.g., se o pai quisesse um
menino e nascesse uma menina, ele poderia simplesmente não reconhece-la como
filha, não colocando-a, inclusive, no testamento). Quanto à essa questão, era
comum, também, em Roma, que os patrícios afeiçoassem-se a algum escravos e
adotassem um de seus filhos de modo que todos os direitos dos filhos legítimos
também pertenciam ao filho adotado (ou até mais, pois era um filho ‘testado’,
ou seja, que herdaria toda a riqueza dos pais). Percebamos que o
‘patriarcalismo’ permitia, portanto, uma certa mobilidade social em Roma.
O COMEÇO DAS DISPUTAS JURÍDICAS
Como era
uma sociedade social, a camada mais baixa dos homens livres, os ‘plebeus’,
evidentemente não tinham muitos direitos, e, no começo da república, começam a
lutar por eles. No início da república, pois, há lutas sociais entre patrícios
e plebeus onde estes reivindicavam uma ‘reforma agrária’, não necessariamente
para se enriquecerem, mas para terem direitos políticos. Dessa disputa surge,
em Roma, um processo de Reformas Legislativas, que levaram à primeira grafia
das leis de Roma.
As lutas
sociais começam com uma grande greve geral, em 494 a. C. Os plebeus, pois,
conseguem convencer os patrícios a adotarem uma série de medidas favoráveis a
eles. Cria-se, inicialmente, o ‘Tribunato da Plebe’, um órgão administrativo
(no princípio composto por dois plebeus, e depois por dez), possuindo poder de
veto sobre o Senado (!) [ou seja, podiam vetar as decisões de leis e o decretar
do estado de sítio]. No nosso Brasil teríamos, igualmente, o senado,
representando os interesses do Estado, e, como câmera dos deputados teríamos o
Tribunato da Plebe, representando os interesses do povo.
Outra
mudança importante, em 450 a. C., foi a convocação de dez juízes para
escreverem as leis de Roma e montarem o primeiro Código Jurídico de Roma, a lei
das XII Tábuas. Nesse código inicia-se um processo de igualdade jurídica entre
Patrícios e Plebeus. Esse código, até hoje, tem influência sobre o nosso
direito, chegando os cursos de direito a estuda-lo.
Dentro
das XII Tábuas tínhamos leis que permitiam o casamento entre patrícios e
plebeus (lei canoléia); havia a licínia-sextia que garantia divisão de terras
conquistadas entre os plebeus; decidiu-se que um dos cônsules deveriam ser
plebeus.
Evidentemente,
uma coisa é a lei ser aprovada, outra coisa é ser praticada. Ainda em 367 a. C.
Roma proíbe a escravidão por dívida*3. Então, para conseguir escravos, era preciso conseguir
prisioneiros de guerra. Roma não podia parar de expandir, ou teria um declínio
em sua economia. Precisava, pois, de escravos. Desde então, uma necessidade
constante de expansão se dá em Roma.
Por fim,
no ano de 284 a. C., a lei hortênsia cria os plebiscitos, onde o público, ao
aprovar algo, faria com que aquilo tivesse valor de lei. Eram as consultas
populares.
MARE NOSTRUM
O
processo de expansão de Roma é chamado de ‘mare nostrum’ (o mar é nosso),
referindo-se ao Mediterrâneo. Para se expandir, começam a guerrear contra os
catargineses (de Cartago, no norte da África). Cartago era um povo de origem
fenícia, e eram chamados pelos romanos de ‘puni’, de onde vem o termo que
batiza essas guerras: ‘guerras púnicas’. Entre 264 a 146 a. C., Roma entra em
guerra com Cartago por três vezes, (foram as ‘guerras púnicas’). No final, Roma
vence Cartago e a destrói completamente, chegando, inclusive, a jogar sal na
terra para que nada mais pudesse nascer ali. Tal atitude demonstrava o poder de
Roma, servindo para intimidar seus inimigos (‘quem enfrentasse Roma sofreria o
mesmo destino’) e também seu poder econômico, afinal sal era uma mercadoria
caríssima na época.
Ao fim
das Guerras Púnicas temos uma grande expansão territorial. Subtendia-se que,
com a lei Licínia-Sextia, as novas terras resolveriam o problema da pobreza de
muitos plebeus. Entretanto isso não acontece. A terra conquistada e
transformada em latifúndios e distribuída entre patrícios e, principalmente,
generais. Esses generais, mantendo as terras por gerações entre suas famílias,
acabam transformando-se em patrícios. E, uma vez que os generais são patrícios,
os generais podem tornar-se, então, senadores.
Não
podemos nos esquecer que, nesse período de expansão foi que Roma saqueou a
Grécia. Durant nos informa que isso se deu por volta do ano de 146 a. C.
(DURANT, p. 91). Já Inwood nos informa que o general Sila (de quem falaremos
adiante) chega a pilhar a cidade em 86 a. C. (PRADEAU, p. 82).
Vale a
pena, também, observar que, segundo Gaarder, Roma insurge como soberana militar
por volta de 50 a. C., e só então começa a dominar e tomar pra si um por um dos
povos do império helênico (GAARDER, p. 145). Ao que parece, Gaarder está
equivocado. Esse processo já começou bem antes, como temos visto aqui.
Mencionemos
também Chalita com um dado importante a nos oferecer: “Enquanto no início da
república a extensão do território romano era de 900 quilômetros quadrados,
três séculos depois ela alcançava cerca de 26 mil quilômetros quadrados”
(CHALITA, p. 86).
Em suma,
temos um processo importantíssimo acontecendo. O número de latifúndios é exponencialmente
maior, principalmente fora da península itálica, na Espanha e no norte da
África. Além disso, temos generais participando da política romana, ou seja,
uma ‘militarização’ da política romana.
Outra
consequência é que, visto que os escravos eram usados no trabalho das terras
conquistadas nas Guerras Púnicas, não há ofertas de emprego para os homens
livres. Quanto mais escravos, menos oferta de trabalho para o camponês. Desse
modo os camponeses vão para a cidade. Portanto, outra consequência, para Roma,
das Guerras Púnicas (264-146 a. C.) foi o êxodo rural. Roma, pois, é um Estado
agrícola, mas tem uma crescente urbanização.
Ainda
outra característica é o que o professor Rodolfo chama de ‘colonialismo’.
Quanto mais terras conquistadas, mais matéria prima e mais escravos;
consequentemente, menor o preço das matérias primas, e menor o preço dos
escravos. Isso desemboca em produtos mais baratos em Roma. Portanto, o
‘colonialismo’ levava a um controle da inflação.
E
Chalita ainda nota que “a partir do século III a. C., Roma, enriquecida e
seduzida pelo poder e pelo luxo, abriu-se às influências dos povos
conquistados, particularmente às culturas vindas da Grécia e do Oriente Médio.
A sociedade romana sofreu então grandes transformações, que afetaram seus
valores tradicionais” (CHALITA, p. 87). Ou seja, Roma agora, tal como em seus
primórdios, começava a absorver a cultura dos povos que conquistava.
Roma,
pois, não podia parar de expandir-se. Ela precisava de mais escravos e mais
matéria prima para controlar a inflação e ter mais produtos agrícolas. Se Roma
parar de expandir, sua economia quebrará.
MST ROMANO
Gabriel
Chalita faz o seguinte comentário em seu texto: “Um século mais tarde
[portanto, século II a. C.], o regime republicano voltou a dar sinais de
enfraquecimento diante das crescentes tensões sociais causadas pela crise da
agricultura, pela migração para a cidade, pelo desemprego e pelas rebeliões dos
escravos. Uma vassa de gente ociosa vivia à custa da política do pão e circo.
Somado a isso, no campo político, a disputa pelo poder conduziu Roma a um longo
período de guerras civis” (CHALITA, p. 87). Vamos compreender melhor esse
período, expandir, ampliar o que Chalita quis dizer.
Por fim,
as Guerras Púnicas fazem com que os Plebeus se empobrecessem. Eles não
adquiriram as terras prometidas na Licínia-Sextia, nas XII tábuas; e nem
escravos podiam se tornar (o que fora decidido em 367 a. C.). Os plebeus,
claro, manifestam-se, insatisfeitos com sua situação, e uma tentativa de
solução, numa reforma agrária, é feita pela Tribuna das Plebes entre os anos de
131 e 121 a. C. Tal proposta foi encabeçada por dois grandes tribunos da plebe,
‘heróis do povo’, os irmãos Graco. O primeiro, Tibério Graco, tenta criar, em
131, a ‘lei agrária’. Essa lei, primeiro, exigia o cumprimento da lei
‘licínia-sextia’. Dizia que se dividissem os latifúndios com mais de 310 hectares
entre os plebeus solucionar-se-ia tanto pobreza dos plebeus, e as terras seriam
ocupadas, impedindo que fossem invadidas (ou seja, a reforma agrária promoverá
uma melhor proteção das terras). Evidentemente os patrícios e generais não
apreciaram a ideia e se opuseram a Tibério Graco, vindo a ser assassinado
doravante, e a ‘lei agrária’ não entra em prática.
Alguns
anos depois, em 123 a. C., o irmão de Tibério Graco, Caio Graco, assume a
tribuna da plebe e tenta colocar o plano de Tibério Graco, nos mesmos moldes, a
‘Lei Agrária’, em vigor. Posteriormente levanta a ‘lei frumentária’, onde
exigia que o preço do trigo abaixasse, afinal, o romano comia cerca de um quilo
de pão por dia (mas era apenas pão, ou seja, o trigo, o pão, era a base da
alimentação romana). Evidentemente, tal ideia também se choca com os patrícios
e generais produtores de trigo. Pressionado, Caio Graco comete suicídio como
forma de protesto político*4.
Tal
suicídio de Caio Graco desencadeia a Revolta Plebeia, de 121 a 110 a. C. Foi
uma verdadeira guerra civil. Para lidar com ela, a República resolve valer-se
do estado de sítio, da ditadura, conclamada pelo senado*5.
Pois é
feita a ditadura, e o primeiro ditador fica no governo por tempo muito maior do
que o um ano previsto. O general Mário, o primeiro ditador Romano, fica no
governo de 110 a 86 a. C. (24 anos!), e a ditadura vai até 79 a. C. Ele foi o
tio do famoso Júlio César.
O PERÍODO DA DITADURA ROMANA
Primeiro,
Mário retira o poder do Senado. Depois empreende uma reforma militar em Roma,
reestruturando o exército e, a partir disso, tenta lidar com os problemas
sociais, mais pertinente aos plebeus, pra ser mais específico. Dentre as
reformas, Mário abriu espaço para que os plebeus pudessem seguir carreira
militar, ou seja, tornarem-se soldados romanos, e seriam remunerados com sal
(que era caríssimo na época). Os próprios generais eram os remuneradores dos
soldados, o que estabelece vínculos entre os generais e seus soldados,
aumentando, assim, o poder dos generais*6. As consequências de todas
essas manobras foram a militarização da sociedade de Roma e o estabelecimento
do poder dos generais no governo. Grande parte dos soldados, dependentes dos
generais, eram, agora, plebeus. Mário, pois, tinha apoio da plebe.
Mas,
evidentemente, opositores se levantam. O senado patrício o persegue, e persegue
aos seus também, até que Mário morre em 86 a. C.
Em 82 a.
C. surge um novo ditador: o General Sila. Este era mais conservador, ligado
mais ao senado do que aos plebeus, e, inclusive, tinha como preocupação
perseguir os comparsas de Mário e devolver o poder político ao senado. E sua
atividade no governo alcança êxito, de modo que em 79 a. C. o poder é devolvido
às mãos do Senado e Sila se aposenta. Restaurou-se, pois, a Roma Republicana.
OS GENERAIS NO PODER
Todavia,
seis anos após o retorno da república e do senado ao governo, eclode uma nova
revolta em Roma: a Revolta dos Escravos, a revolta de Spartacus, que vai de 73
a 71 a. C. Tal revolta é controlada pelo general Crasso. Assim, sempre que uma
revolta surgisse em Roma, um general era convocado para dar fim à ela.
Formou-se a impressão, nos plebeus, de que somente os generais eram capazes de
estabelecer a ordem social. Consequentemente, no ano de 60 a. C., tivemos uma
eleição para o consulado (lembrando que a lei Licínia-Sextia exigia que um
cônsul fosse patrício e outro plebeu), e os dois cônsules eleitos são dois
generais, o que marcou como uma ruptura da lei. Os generais eleitos foram
Crasso, que controlou a revolta de Spartacus, e o general Pompeu, que controlou
a revolta de Sertório*7.
Nesse
momento um senador chamado Catilina revolta-se e tenta mover o senado contra
esses dois generais. Esses generais valem-se do serviço do orador Cícero*8, e Catilina perde a
empreitada, e Pompeu e Crasso permanecem no poder como cônsules.
Pompeu e
Crasso chegaram ao poder de forma ilegal, pois nenhum deles era um plebeu. Para
contornar tal problema eles valem-se da estratégia de angariar legitimidade por
meio do povo. Chamam a Júlio César*9, sobrinho de Mário, adorado pela plebe como um general
que já começava a desenvolver a prática do ‘pão e circo’ (ele costumava doar
pão e moedas aos pobres, e organizava espetáculos para entretê-los, o que lhe
conferiu grande prestígio dentre o povo). Assim, a partir de 60 a. C., temos
três generais no poder: Crasso, Pompeu e Júlio César. Esses Triunviratos vão
até 31 a. C.
A
propósito, Gabriel Chalita nos informa que “Triunvirato, ou grupo de três
funcionários que detêm o poder, era um recurso administrativo usado na antiga
Roma para assessoria em assuntos jurídicos, religiosos, financeiros, etc.
Transformado em instância máxima de governo na crise da República” foi a partir
desse momento (CHALITA, p. 88).
Com o
primeiro Triunvirato, de 60 a 49 a. C., temos a divisão da República Romana em
3 partes. Júlio César ficou com A península Ibérica, ilhas britânicas e Gália
Cisalpina; o Ilírio, a Itálica e a Germânia ficaram nas mãos de Pompeu; e, por
fim, nas mãos de Crasso, o Norte da África e o Oriente Próximo. Nesse momento o
Senado é praticamente um coadjuvante.
Ficou
acordado que um Triúnviro não poderia entrar com seus exércitos no território
de outro Triúnviro, o que seria considerado uma ameaça de guerra. Evidentemente
esses três cônsules iriam se desentender. Crasso, logo em 54 a. C., abandona a
disputa. A partir daí temos a grande disputa entre Pompeu e Júlio César. Pompeu
declara Júlio César como fora da lei e o proíbe de pisar na Itália. Júlio César
promove a famosa frase: ‘a sorte está lançada’. Júlio César pega suas tropas, atravessa
a Gália Cisalpina, entra na região do Triúnviro de Pompeu e acontece a famosa
Batalha do Rio Rubicão.
JÚLIO CÉSAR
Júlio
César vence Pompeu e entra em Roma vitorioso, dando início à Apoteose (um
endeusamento, honrarias), ou seja, o general vencedor entra em Roma, desfilando
(inclusive, rompendo com um princípio fundamental da república, pois, como
general, entra com suas tropas em Roma, demonstrando que não estava muito
interessado aos limites que o Senado poderia impor ao seu poder). Júlio César,
pois assume o poder.
De 49 a
44 a. C. começa um processo intitulado de ‘Principado de César’. Júlio César
torna-se um autocrata, tendo todos os poderes em suas mãos e começa a
colecionar títulos, mas almejava dois que se destacam: o de Imperador de todo o
exército do império romano; e o de Augustus, como sendo uma divindade viva*10. Aliás, o título de
‘Augustus’ foi influenciado pelo faraó do Egito (veremos, doravante, que Júlio
César invade o Egito).
Chalita
nos informa que “Júlio César procurou reorganizar o Estado, destruído pelas
guerras civis, combatendo a corrupção e iniciando uma série de melhorias na
cidade como a construção de estradas, monumentos e edifícios públicos”
(CHALITA, p. 89).
César,
pois, havia submetido todo o poder do senado, e a solução encontrada por estes
foi assassinar aquele. Em 44 a. C. 40 senadores, liderados pelo filho de Júlio
César, Caio Brutus (de onde vem a expressão: ‘até tu, Brutus?’), matam Júlio
César.
O FIM DA REPÚBLICA
Após a
morte de César, novas guerras insurgem, conforme coloca Chalita: “César foi
assassinado, e sua morte desencadeou uma nova guerra civil que durou trinta
longos anos” (CHALITA, p. 89). Em meio a esse contexto, temos um novo
Triunvirato, de 44 a 31 a. C. Sua formação era composta de Marco Antônio,
general romano, braço direito de César e, portanto, adorado pela plebe; Otávio,
sobrinho de César, visto pelos soldados como um aristocrata (um playboy); e
Lépido. Lépido fica com a África e oriente próximo [que era de Crasso]; Otávio
fica com a região de Roma [que era de Pompeu]; e Marco Antônio fica com as
regiões que eram de Júlio César, ou seja, a península ibérica, a Gália
Cisalpina e as ilhas britânicas.
Marco
Antônio, querendo trilhar os caminhos de César, vai ao Egito para conquista-los
(pois as plantações de Trigo eram muito rentáveis). Quando César vai ao Egito,
para aplacar a fome de Roma, ele se apaixona por Cleópatra, tendo um filho com
ela, Cesário. Marco Antônio também vai ao Egito e se apaixona por Cleópatra, e
chega a colocar Cesário em seu testamento! Otávio, triúnviro de Roma, descobre
aquele testamento e começa a divulgar para todos a façanha de Marco Antônio,
valendo-se do sentimento xenofóbico dos romanos, observando que Cesário era um
egípcio, pois fora lá concebido; e chega a questionar a paternidade de Júlio
César, divulgando a ideia de que a Cleópatra era promíscua. Tal problema foi
cunhado de ‘Questão do Egito’. Em suma, Otávio divulga em Roma que Marco
Antônio daria o poder de Roma aos egípcios, o que causou grande alvoroço e boa
parte do exército retira seu apoio a Marco Antônio. Isso desemboca na ‘Batalha
de Actium’, em 31 a. C., onde Otávio vence Marco Antônio. Marco Antônio e
Cleópatra cometem suicídio, e esta última ainda assassina seu filho Cesário
(!).
O INÍCIO DO IMPÉRIO: OTÁVIO
AUGUSTO
Restando
somente Otávio no poder, começa o principado de Otávio, de 31 a 27 a. C.
É
interessante observar que Otávio elabora uma lei onde todo título concedido a
algum cidadão romano teria, antes, de ser aprovado pelo Senado.
Em seu governo,
as estradas foram expandidas aos pontos mais remotos do império. Sobre o
governo de Otávio, cidades romana surgiam por todos os lados, com seu fórum,
teatro, anfiteatro, e basílica. Os nativos das terras conquistadas viam nas
cidades romanas uma imposição do estilo de vida romano. Nesses grandes centros
é que a economia girava e, portanto, havia emprego e cultura, e as pessoas
começavam a aderir às ideias romanas. Eram, pois, propagandas de Roma (ideias,
aliás, muito semelhantes às de Alexandre).
Otávio,
muito esperto, em nenhum momento se opõe aos poderes constituídos de Roma,
antes se alia a eles*11. Otávio, ao invés de fechar o Senado, nomeia-se
Primeiro Senador.
Na
prática, Otávio, que dominava o exército, detinha todos os poderes. Mas ele
manteve uma aparência de poder ao senado e, com isso, não teve, da parte deles,
oposição. Além do título de Primeiro Senador, Otávio recebe o título de Tribuno
da Plebe, liderando-a também e, com isso, recebendo apoio da plebe,
consequentemente, dos soldados. Por fim, Otávio assume o título de Sumo
Pontífice, não rompendo com a religião romana, mas sendo seu líder.
Assim,
como Príncipe do Senado, consegue apoio político; como Tribuno da Plebe,
consegue o apoio militar; como Sumo Pontífice, consegue apoio religioso. Por
fim, alcança os títulos tão almejados por Júlio César: Imperador e Augustus.
Assim, em 27 a. C., a República está extinta e é criado o império Romano. É bom
lembrarmo-nos que, no papel, o Senado ainda existia e mantinha-se a aparência
de que o Imperador, chefe absoluto dos exércitos, não detinha todos os poderes,
absolutamente, nas mãos.
Podemos
completar o quadro de informações observando que a tirania já começa em Otávio,
antes que Tibério, Calígula, Nero e Caracalas viessem ao mundo. Chalita é quem esclarece:
“De todas as personagens da história romana, nenhuma se igualou a Otaviano
Autusto. Sua atuação, marcada pela liderança e muitos empreendimentos nos
quarenta e um anos de governo, contribuiu para que fosse reconhecido como o
‘príncipe da paz’. Estudos recentes, no entanto, revelam que Auguto foi um
tirano implacável e sanguinário que, dotado de uma genial capacidade de
autopromoção, construiu essa imagen lendária que o notabilizo na His´toria.
Entre seus atos de violência constam a condenação à morte do orador Cícero, o
exílio do poeta Ovídio e até mesmo de familiares do imperador, além da primeira
queima de livros do Ocidente, certamente de textos críticos a seu governo. Com
habilidade, moldou o Senado à sua vontade, dissimulando seu poder absoluto sob
uma forma de governo, o Principado, que combinava elementos da república com o
poder monárquico” (CHALITA, p. 90).
A FILOSOFIA
Nesse
período helênico (que havia sido helenizado por Alexandre), como já observamos,
um novo paradigma filosófico insurge. O projeto sofista vem à tona novamente.
Mas agora não se pensa essencialmente na felicidade na pólis, como demonstra
Chalita: “As correntes filosóficas que floresceram no período helenístico
tinham como principal preocupação a vida do homem e seu convívio social. Os
três grandes filósofos anteriores também tinham se concentrado nessa questão,
chegando mesmo a delinear projetos completos de organização social, como no
caso de Platão e Aristóteles; essas doutrinas tinham um aspecto em comum: a
pólis era o seu alvo, isto é, através de seu correto planejamento a felicidade
individual seria atingida. Diante do novo contexto, em que a cidade não era
mais uma instituição tão sólida como no passado, as novas correntes de
pensamento colocaram a vida do indivíduo no cento de suas reflexões” (CHALITA,
p. 73). Ou seja, a felicidade agora não era mais refletida em termos de
relações sociais, ou dependência da pólis (como em Aristóteles). As reflexões
existenciais tangem ao indivíduo. As reflexões morais também. Por isso Gaarder
diz que a ‘Ética’ era a grande disciplina estudada pelos filósofos helenistas:
“O ponto comum entre eles era o desejo de responder às perguntas sobre qual
seria a melhor maneira de o homem viver e morrer. Assim, a ética também foi
colocada na ordem do dia e se transformou no mais importante projeto filosófico
da nova comunidade internacional. A questão era saber em que consistia a
verdadeira felicidade e como ela podia ser alcançada” (GAARDER, p. 147). Claro,
não podemos dizer que Platão e, principalmente Aristóteles, não tenham
refletido nesse sentido, como observa Chalita. Mas suas reflexões estão
estritamente relacionadas com a filosofia política, ao passo que os novos
pensadores não. Por isso Gaarder, na mesma página, diz que esses filósofos seguiram
os projetos (ou as questões) dos três clássicos: Sócrates, Platão e
Aristóteles*12.
O
estoicismo, como veremos, é a escola que mais se destaca, principalmente no
final da República, tomando até mesmo um imperador para ser seu expoente. E a
filosofia política do estoicismo torna-se o zeitgeist antropológico-existencial
(ou seria o paradigma sociológico?) do período, como nos diz, fechando mais uma
seção, Gabriel Chalita: “Todos eram cidadãos de Roma e do mundo, atingindo-se,
assim, o ideal cosmopolita (do grego cosmos, ‘mundo’, e polites, ‘cidadão’; ou
seja, ‘cidadão do mundo’) defendido pelo estoicismo” (CHALITA, p. 90).
[para estudar o Império Romano, clique aqui]
Dentre as filosofias desenvolvidas nesse período temos:
Epicurismo
[para estudar o Império Romano, clique aqui]
Dentre as filosofias desenvolvidas nesse período temos:
Epicurismo
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*1 Neste artigo estamos, mais
uma vez, seguindo, basicamente, ao professor Rodolfo Neves e ao documentário
‘Construindo um Império’, dessa vez o de Roma. Quando formos nos valer de
outras fontes haverá uma indicação clara.
*2 O History Channel acrescenta
que, inicialmente Roma era um dos inúmeros povoados que lutavam pelo poder na
Itália central. Mas, diferente de seus vizinhos que desconfiavam dos
forasteiros, abrigava a todos os seus páreas ambiciosos. Rômulo teria dito que,
como não tinham uma população, criaria abrigos, uma zona livre pra qualquer um
que quisesse vir. Sem exceções. E isso marca, de fato, a característica inicial
de Roma. Eles estavam abertos à vinda de qualquer um. Essa abertura instigou a
uma livre troca de ideias, dentre as quais estavam as tecnológicas, as de
engenharia. Ao utilizar a tecnologia de vizinhos, como a dos Etruscos, Roma
expandiu-se e tornou-se um poder regional.
*3 Ficamos nos perguntando se
isso teve a ver com a proibição semelhante de Sólon, na Grécia, libertando os
Georgóis de tornarem-se escravos por hipoteca.
*4 Parece que o suicídio
(acredito que por parte de um político) tinha esse significado na República
Romana.
*5 Seria, como já observado, um
governo por um militar por seis meses, e prorrogado por no máximo mais seis meses
(totalizando um ano, portanto, que era o tempo de mandato de um cônsul, ou
seja, o general substitui o consulado, nesse tempo de ditadura, e deteria todos
os poderes em suas mãos, sendo analisado pelo senado assim que o ao de ditadura
terminasse e averiguaria se ele tinha governado segundo o Espírito Republicano,
com ameaças – platônicas, a bem da verdade – de punição caso não fosse
aprovado).
*6 Para resolver o problema,
pois, da falta de emprego dos plebeus, que eram substituídos pelos escravos na
mão de obra campestre, Mário, pois, lhes empregou no exército.
*7 Segundo o Wikipédia, o
último seguidor do general Mário, que deu muito trabalho ao general Pompeu, que
digladiaram-se de 76 a 71 a. C.; Pompeu ainda ajudou Crasso na revolta de
Spartacus. Cf.: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pompeu.
*8 G. D. Leoni faz uma
introdução à vida e ao pensamento de Marco Túlio Cícero na edição da Martin
Claret da obra ‘Orações’ de Cícero. Essa obra contém os argumentos do pensador
contra Catalina. Vamos resumir, aqui, algumas informações interessantes que
Leoni nos passa. Ele nasceu no ano de 105 a. C., em Arpino, no Lácio. Fora à
Grécia estudar retórica e ficou muito conhecido no Fórum de Roma. Em 63 a. C.
tornou-se cônsul após enfrentar Catilina, líder do partido democrático.
Enquanto cônsul, decretou pena de morte a aliados de Catilina. Quando, em 60 a.
C., temos os generais Pompeu e Crasso, e, doravante, Júlio César, no
Triunvirato, Cícero é condenado ao exílio por ter decretado a pena capital sem
levar a questão a julgamento público. Após um ano, volta a Roma e continua com
seus ofícios de orador. Mas, para manter boas relações com Pompeu e Crasso,
resolve afastar-se de Roma, tornando-se procônsul na Sícilia.
Na
disputa entre Pompeu e Júlio César, colocou-se ao lado de Pompeu por pensar que
ele defendia mais a política republicana. Quando César venceu, buscou ficar ao
seu lado, afastando-se da vida política, na qual envolveu-se novamente após o
assassinato de César. Ele ataca Marco Antônio, ditador, a favor da restauração
da república, com tons parecidos aos de Demóstenes a favor da liberdade, contra
Felipe II. Entretanto o segundo triunvirato, com Marco Antônio, Lépido e
Otávio, acabou por decretar seu fim. Embora ele tenha tentado fugir de Roma,
fora alcançado e assassinado pelos soldados em 43 a. C. (CÍCERO, p. 13-15).
*9 O documentário do History
Channel amplia nossa compreensão sobre a vida de Júlio César. Em suma, o que
dizem é o seguinte. Décadas antes, quando ainda jovem, descobriu que o caminho
para a glória em Roma começava em campos de batalha distantes da capital. Sua
sede de conquistas militares levaria a engenharia romana a um de seus grandes
feitos. Em 55 a. C. ele vai à Gália (que hoje engloba França, Bélgica e suíça),
intentando ir à Germânia, onde nenhum general ainda havia ido. Queria ser
grande, como Alexandre, o Magno. Queria ir além do que era conhecido, para além
do Rio Reno, o limite do mundo conhecido. Este rio salvava os germânicos da
expansão romana. Então Júlio César quis a construção de uma ponto para
passarem. Era uma ponte enorme, que teria de aguentar 40 mil soldados. Teria
que ser construída com prazo determinado, vencendo a correnteza e a
profundidade do Reno. Os historiadores conjecturam sobre o espanto dos
moradores do norte do rio, do outro lado, ao verem aquela ponte ser criada. Era
um feito e tanto, aviltado pelo tempo que fora construída: 10 dias!
César
estimava que o inimigo tivesse cerca de 430 mil soldados (mais de 10 vezes o
tamanho de seu exército). Entretanto, quando os germanos viram os romanos
cruzarem o Reno, recuaram para um terreno mais elevado. Nos próximos 18 dias,
César explorou livremente o território ao norte do Reno. Depois voltou e
desmontou a ponte, deixando uma mensagem: Roma pode ir a qualquer lugar, e não
há nada que possa pará-la. Ou, talvez, mais especificamente: ‘Júlio César vai a
qualquer lugar’. Essa ponte foi o primeiro sinal expressivo de sua ambição.
10 anos
depois, chegaria a um poder sem precedentes, mas que lhe causaria a queda. Aos
55 anos, em 44 a. C., foi declarado o primeiro ditador perpétuo, e boatos de um
assassinato começavam a circular nos corredores do senado romano.
Ele
tomou atitudes que sugeriam que queria ser adorado como um deus. Suas ambições
iam muito além do que os romanos e senadores achavam aceitável que ele acabou
assassinado. Em vida, alterou completamente o quadro político romano. Em sua
morte, mostrou o risco da busca pelo poder absoluto.
Quando
ele foi assassinado, não havia garantia alguma de mais nada. Pensava-se em uma
queda de Roma. Sua morte foi um grande choque e provocou revoltas populares.
Seu
governo foi muito importante para Roma. Ao conquistar a Gália, a influência
romana alcançou muito mais longe. A consolidação de seu poder marcou o fim da
República Romana, governada por Senadores e Cônsules democraticamente eleitos;
e o início de um impero em que tiranos poderiam governar com autoridade
absoluta. Alguns destes usaram seu poder para construir obras de engenharia. A
vaidade de outros levaria Roma à beira do colapso.
*10 Aqui é importante destacar
um erro cometido comumente em jornais, revistas e afins: Júlio César nunca
chegou a ser um Imperador Romano, ao contrário do que dizem. Ele foi
assassinado ainda na República, antes de se tornar imperador. César, que era
adorado pelos Plebeus, quando foi morto, causou uma comoção popular enorme e,
para acalmá-los, o Senado prende os 40 assassinos, os executa (inclusive a Caio
Brutus), e cria um título honorífico chamado ‘César’, que diz que o que o
recebe é amigo do povo. Assim, embora César nunca tenha sido imperador, todos
os imperadores foram ‘Césares’.
Um
exemplo de obra que comete esse erro é o próprio Gabriel Chalita: “Com a mesma
rapidez com que acumulou poderes e títulos, tornando-se imperador (imperator)
ao assumir o comando absoluto do exército, conseguiu grandes inimigos,
particularmente no Senado” (CHALITA, p. 88).
*11 Rodolfo Neves nota, aqui, a
observação da futura teoria de Maquiavel que diz que para o ‘príncipe’ se
manter no poder, tem que ter o apoio de um tripé: do poder militar, do poder
político-econômico, e do poder religioso. Se os três poderes não subsidiarem o
governo de alguém, não haverá permanência, como podemos observar em Dom Pedro
II, que rompeu com o exército, com a Igreja e com os cafeicultores na questão
escravista. Acrescentamos ao exemplo do professor o caso dos holandeses que,
salvo Maurício de Nassau, romperam com os senhores de Engenho, exigindo
impostos altíssimos, e com a Igreja, proibindo o catolicismo, predominante
então, no Brasil.
*12 Will Durant não dá muito
crédito para o que foi produzido depois de Aristóteles e além dos clássicos.
Para ele, “Roma foi mais a pompa do poder do que a luz do pensamento” (DURANT,
p. 88).
REFERÊNCIAS
CHALITA, Gabriel. Vivendo
Filosofia. São Paulo: Atual, 2002, 304 p.
CÍCERO, Marco Tulio. Orações.
Tradução de Pe. Antônio Joaquim. São Paulo: Martin Claret, 152 p.
DURANT, Will. A
História da Filosofia. Tradução de Luiz Carlos do Nascimento Silva.
Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record. 4ª ed., 2001, 406 p.
GAARDER, Jostein. O
mundo de Sofia: romance da história da filosofia. Tradução de João Azenha
Jr. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 560 p.
HISTORY CHANNEL. Construindo
um Império: Roma. Acessado em 05/04/2014 em:
INWOOD, Brad. O estoicismo _
PRADEAU, François. História da Filosofia. Tradução de James
Bastos Arêas e Noéli Correia de Melo Sobrinho. Petrópolis: Vozes; Rio de
Janeiro: PUC-Rio. 2ª ed., 2012, 624p.
NEVES, Rodolfo. Civilização
Romana – Introdução. Acessado em 05/04/2014 em:
NEVES, Rodolfo. República
Romana. Acessado em 05/04/2014 em:
NEVES, Rodolfo. Civilização
Romana – Crise da República. Acessado em 05/04/2014 em:
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